Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 19:00

PGR: representação contra crime fiscal não necessita de conclusão de processo administrativo

Segundo a ação, norma que dificulta persecução penal e defesa de bens jurídicos do Estado é inconstitucional
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 11:25

Implicações Legais e Éticas da Inteligência Artificial no Campo do Direito

A inteligência artificial (IA) está revolucionando o mundo, e o campo do direito não é exceção. A
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 17:41

Hitler, um bufão de sucesso. Coincidências não existem

bélico no mundo. O texto vasculha apesar de superficialmente os motivos que elegeram Hitler e, sua estratégia de poder.
Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:28

Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional fortalecerá a América Latina e o Caribe no comércio global

Uruguai. Pioneiro no mundo, o acordo fortalecerá a América Latina e o Caribe no comércio internacional.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 18:10

ABRAPE alerta para o cancelamento precipitado de eventos que seguem protocolos sanitários no país

Júnior, é preciso ter cuidado com as precipitações. Os índices em todo o mundo têm dado conta de que
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 11:39

Animação catarinense "Sonhos da Isah" é selecionada para festival internacional de cinema científico

mundo, o Science Film Festival: a produção entrou categoria "entretenimento educativo para a
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:46

8 de março: Dia da mulher - História da luta pelo voto feminino

mulheres em busca de um mundo melhor e mais igualitário, qual o melhor jeito de refletir sobre esse
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 16:17

Postergar multas da LGPD: até quando?

Geral de Proteção de Dados (LGPD). Mas o Brasil não pode ir na contramão do mundo, que pede urgência
Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:20

Noruega como modelo de reabilitação de criminosos

O Brasil é responsável por uma das mais altas taxas de reincidência criminal em todo o mundo. No
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 14:15

Indenização a paciente que ficou com agulha no corpo após cesariana

Em apelação, a autora explicou que seus quatro filhos vieram ao mundo por cesárea, na mesma unidade
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 14:10

O Protesto Coringa

O Coringa se auto-definia como um cão que perseguia carros: ele não saberia o que fazer se realmente alcançasse um. Foi exatamente assim que devem ter se sentido os manifestantes quando invadiram o Congresso Nacional: É, conseguimos chegar até aqui, e agora?!Esse é o problema de um protesto abstrato, desfocado, sem prioridades
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 17:44

Hamlet: o último ato. O fim da tragédia e o Direito

príncipe. Num mundo em plena transição, transformado pelo Renascimento, pela descoberta da América, e
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 09:23

Em defesa prévia de Levy, Dilma diz que é injusto e errado tratá-lo como ‘judas’

Presidente afirma dias antes de reunião do PT que não se pode criticar ministro da Fazenda por ajuste fiscal, destaca importância da revisão das desonerações, prevê menos celeridade no projeto da terceirização no Senado e pede punição no caso Fifa
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 16:18

TCU aprova, com ressalvas, contas do último ano do governo Lula

Parecer do TCU vê investimentos superestimados em 3 áreas do PAC. Investimentos em transporte, habitação e logística são alvos de ressalvas
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 12:54

Orçamento: salário mínimo depende de acerto com o governo, mas deve ser mais do que R$ 505,90

Já previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010 no valor de R$ 505,90, o salário mínimo pode ir a R$ 510.
Legislação » Leis Complementares Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 11:50

LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 7 DE AGOSTO DE 2017

benefícios fiscais ou financeiro-fiscais; e altera a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014.
Legislação » Leis Publicado em 18 de Março de 2016 - 14:42

LEI Nº 13.259, DE 16 DE MARÇO DE 2016

qualquer natureza, e 12.973, de 13 de maio de 2014, para possibilitar opção de tributação de empresas
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 12:45

A legitimidade ativa do Ministério Público para defender beneficiários do DPVAT: queda da Súmula 470 do STJ

de 2014. Neste artigo, nos dedicaremos a esclarecer os fundamentos do novo entendimento do STFa respeito da matéria
Array Publicado em 2015-07-29T18:44:18+00:00

A modulação dos efeitos da tese da ultratividade das normas coletivas de trabalho

. Assim, com sucedâneo também na Lei 13.015/2014, afigura-se possível sustentar, hodiernamente, a

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 11011

Segundo a ação, norma que dificulta persecução penal e defesa de bens jurídicos do Estado é inconstitucional

A inteligência artificial (IA) está revolucionando o mundo, e o campo do direito não é exceção. A

bélico no mundo. O texto vasculha apesar de superficialmente os motivos que elegeram Hitler e, sua estratégia de poder.

Uruguai. Pioneiro no mundo, o acordo fortalecerá a América Latina e o Caribe no comércio internacional.

Júnior, é preciso ter cuidado com as precipitações. Os índices em todo o mundo têm dado conta de que

mundo, o Science Film Festival: a produção entrou categoria "entretenimento educativo para a

mulheres em busca de um mundo melhor e mais igualitário, qual o melhor jeito de refletir sobre esse

Geral de Proteção de Dados (LGPD). Mas o Brasil não pode ir na contramão do mundo, que pede urgência

O Brasil é responsável por uma das mais altas taxas de reincidência criminal em todo o mundo. No

Em apelação, a autora explicou que seus quatro filhos vieram ao mundo por cesárea, na mesma unidade

príncipe. Num mundo em plena transição, transformado pelo Renascimento, pela descoberta da América, e

Presidente afirma dias antes de reunião do PT que não se pode criticar ministro da Fazenda por ajuste fiscal, destaca importância da revisão das desonerações, prevê menos celeridade no projeto da terceirização no Senado e pede punição no caso Fifa

Parecer do TCU vê investimentos superestimados em 3 áreas do PAC. Investimentos em transporte, habitação e logística são alvos de ressalvas

Já previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010 no valor de R$ 505,90, o salário mínimo pode ir a R$ 510.

benefícios fiscais ou financeiro-fiscais; e altera a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014.

qualquer natureza, e 12.973, de 13 de maio de 2014, para possibilitar opção de tributação de empresas

de 2014. Neste artigo, nos dedicaremos a esclarecer os fundamentos do novo entendimento do STFa respeito da matéria

. Assim, com sucedâneo também na Lei 13.015/2014, afigura-se possível sustentar, hodiernamente, a

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